Contas Públicas


14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.

DECRETO

14/02/2025 REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.

DECRETO

14/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 DECISÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.

OUTROS

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

13/02/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

DECRETO

12/02/2025 EXTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

DECRETO

11/02/2025 TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

CONVÊNIO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

CONTRATO

11/02/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.

RESCISÃO CONTRATUAL

11/02/2025 DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025. DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025. DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA. REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS. REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS. REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO.5.421 NOMEIA EDUARDO PRAZERS BARRETO. DECRETO.5.427 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.428 NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE JESUS. DECRETO.5.431 NOMEIA JOÃO PEDRO COSTA SANTOS. DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA. DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO. DECRETO.5.435 NOMEIA SIDINALDO DOS SANTOS. DECRETO.5.436 NOMEIA MARILENE DO CARMO BARBOSA. DECRETO.5.438 NOMEIA ADILUZE SOUZA DOS SANTOS BRANDÃO. DECRETO.5.439 NOMEIA CARLA SANTOS OLIVEIRA. DECRETO.5.440 NOMEIA LISS CRISTHINA SANTOS LIMA. DECRETO.5.441 NOMEIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA PINHEIRO. DECRETO.5.444 DESIGNA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA. DECRETO.5.447 NOMEIA BRUNA LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.450 NOMEIA ADRIANA BARRETO SILVA. DECRETO.5.451 NOMEIA TÁSSIO BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.452 NOMEIA RAIMARA SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.528 NOMEIA NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA. DECRETO.5.550 NOMEIA DIJALE BARBOSA DA FONSECA. DECRETO.5.551 NOMEIA JOADSON BASTOS DA SILVA. DECRETO.5.552 NOMEIA HELTON SANTOS MENEZES. DECRETO.5.553 NOMEIA LILIAN CARVALHO SENA. DECRETO.5.554 NOMEIA ADSON FERREIRA DOS SANTOS. DECRETO.5.555 NOMEIA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO. DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS. DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE. DECRETO.5.558 DESIGNA JAHIN DA SILVA MARQUES. DECRETO.5.559 DESIGNA ADRIANA DUARTE OLIVEIRA. DECRETO.5.560 DESIGNA JULIANA ALMEIDA FEITOSA. DECRETO.5.561 DESIGNA MARIANA BRITO COSTA SILVA. DECRETO.5.562 DESIGNA KALYNE ARAUJO LEITE. DECRETO.5.563 DESIGNA ALAN MACHADO PEREIRA. DECRETO.5.564 NOMEIA POOL ALEX RODRIGUES ROCHA. DECRETO.5.565 DESIGNA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO. DECRETO.5.566 DESIGNA YASMIM MOTA DOS SANTOS. DECRETO.5.567 DESIGNA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA. DECRETO.5.568 DESIGNA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS. DECRETO.5.569 DESIGNA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA. DECRETO.5.570 DESIGNA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA. DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.572 DESIGNA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS. DECRETO.5.573 DESIGNA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES. DECRETO.5.574 DESIGNA JOSAEL SANTOS SILVA. DECRETO.5.575 DESIGNA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA. DECRETO.5.576 DESIGNA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA. DECRETO.5.577 DESIGNA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO. DECRETO.5.578 DESIGNA JOSIVAL SANTOS SANTANA. DECRETO.5.579 DESIGNA BIANCA SILVA ALVES. DECRETO.5.580 DESIGNA SIOMARIA JESUS SILVA. DECRETO.5.581 DESIGNA JUCICLEIDE CRUZ FATEL. DECRETO.5.582 ALTERA DECRETO 5.267/2024 NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS. DECRETO.5.583 NOMEIA MANUELA SANTANA MUNIZ. DECRETO.5.584 NOMEIA JUSSIARA PEREIRA DA SILVA. DECRETO.5.585 NOMEIA DAVI MARQUES GONÇALVES. DECRETO.5.586 NOMEIA FABIO CHAVES FREIRA. DECRETO.5.587 NOMEIA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.588 NOMEIA LUCIANO SILVA CARICCHIO DE SANTANA. DECRETO.5.589 NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS. DECRETO.5.590 NOMEIA LEANDRO CAETANO RORIZ. DECRETO.5.591 NOMEIA ROSIVAN AQUINO DE OLIVEIRA. DECRETO.5.592 NOMEIA ELVIS PEREIRA DE SOUZA. DECRETO.5.593 NOMEIA SUZANE LOPES PIMENTEL. DECRETO.5.595 NOMEIA YAN ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.472 NOMEIA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.

DECRETO