Contas Públicas


27/08/2025 DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.

DECRETO

26/08/2025 DECRETO Nº 6.228.

DECRETO

26/08/2025 EDITAL Nº. 004/2025 DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.

EDITAL

25/08/2025 Gabarito Preliminar_PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO

25/08/2025 PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP. PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS. PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS. PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS. PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS. PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS. PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS. PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS. PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS. PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.

PORTARIA

25/08/2025 DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE. DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA. DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA. DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS. DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER. DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA. DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA. DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA. DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA. DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES. DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS. DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO. DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE. DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO. DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA. DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP. DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG. DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG. DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.

DECRETO

25/08/2025 DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.

DECRETO

25/08/2025 EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025.

TERMO ADITIVO

25/08/2025 Atas SEMUS.

ATA

22/08/2025 PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.

PORTARIA

21/08/2025 ATAS SEMUS - PE 140-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/08/2025 EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2025.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.

DECRETO

20/08/2025 REGISTRO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO.

PROCESSO SELETIVO

20/08/2025 DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.

DECRETO

20/08/2025 DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.

DECRETO

20/08/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

RESCISÃO CONTRATUAL

20/08/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

19/08/2025 DECRETO Nº020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº021 ALTERAÇÕES QDD. DECRETO Nº022 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.

DECRETO

18/08/2025 PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.

PORTARIA

18/08/2025 DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

DECRETO

18/08/2025 DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

DECRETO

15/08/2025 Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.

LEI

15/08/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

15/08/2025 resultado do CON CURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2024

OUTROS

14/08/2025 Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.

OUTROS

13/08/2025 DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

DECRETO

13/08/2025 Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral de Ibirataia no Sistema Municipal de Ensino de Ibirataia, Estado da Bahia, como Compromisso Coletivo com a Formação Humana, e dá outras providências.

OUTROS

12/08/2025 PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.

PORTARIA

12/08/2025 DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.

DECRETO

12/08/2025 Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

OUTROS

12/08/2025 Atas SEMUS.

ATA

12/08/2025 DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.

DECRETO

12/08/2025 DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.

DECRETO

11/08/2025 Atas SEMUS - PE 111-2025. Atas SEMUS - PE 118-2025. Atas SEMUS - PE 119-2025. Atas SEMUS - PE 122-2025. Atas SEMUS - PE 125-2025. Atas SEMUS - PE 135-2025. Atas SEMUS - PE 138-2025. Atas SEMUS - PE 144-2025. Atas SEMUS - PE 146-2025. Atas SEMUS - PE 147-2025. Atas SEMUS - PE 151-2025. Atas SEMUS - PE 152-2025. Atas SEMUS - PE 153-2025.

ATA

08/08/2025 DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.

DECRETO

08/08/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.

TERMO ADITIVO

08/08/2025 OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.

OUTROS

08/08/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.

CONTRATO

08/08/2025 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.

OUTROS

08/08/2025 IBIRATAIA 27-2025.

OUTROS

08/08/2025 RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.

RESOLUÇÃO

08/08/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.

OUTROS

08/08/2025 PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA

PORTARIA

07/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.

OUTROS

07/08/2025 PORT.328_cria_comissão_descarte.

PORTARIA

07/08/2025 PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.

PORTARIA

07/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2025 RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.

OUTROS

06/08/2025 PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.

PORTARIA

06/08/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

OUTROS

06/08/2025 DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.

DECRETO

06/08/2025 ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.

ERRATA

06/08/2025 ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.

ERRATA

06/08/2025 ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.

ATA

05/08/2025 DECRETO.6.192 Escola do Campo.

DECRETO

05/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

EXTRATO DE CONTRATO