Contas Públicas


01/09/2025 DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.

DECRETO

01/09/2025 ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.

ATA

01/09/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.

DECRETO

01/09/2025 Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM. DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO. DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO. DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS. DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA. DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO. DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS. DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES. DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA. DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA. DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS. DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA. DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA. DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS. DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS. DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE. DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA. DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE. DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO. DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA. DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO. DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA. DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS. DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA. DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA. DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA. DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO. DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA. DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO. DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES. DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.

DECRETO

29/08/2025 LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.

LEI

29/08/2025 PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.

DECRETO

28/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.

LEI

28/08/2025 DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.

DECRETO

28/08/2025 IBIRATAIA 128-2025.

OUTROS

28/08/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

27/08/2025 EXTRATOS DE ATAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/08/2025 Ata SEMUS - AFM IBIRATAIA 43.156.00144-2025.

ATA

27/08/2025 DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.

DECRETO

26/08/2025 DECRETO Nº 6.228.

DECRETO

26/08/2025 EDITAL Nº. 004/2025 DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO.

EDITAL

25/08/2025 Gabarito Preliminar_PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO

25/08/2025 PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP. PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS. PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS. PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS. PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS. PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS. PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS. PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS. PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS. PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.

PORTARIA

25/08/2025 DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE. DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA. DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA. DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS. DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER. DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA. DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA. DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA. DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA. DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES. DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS. DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO. DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE. DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO. DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA. DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP. DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG. DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG. DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.

DECRETO

25/08/2025 DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.

DECRETO

25/08/2025 EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025.

TERMO ADITIVO

25/08/2025 Atas SEMUS.

ATA

22/08/2025 PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.

PORTARIA

21/08/2025 ATAS SEMUS - PE 140-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/08/2025 EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2025.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.

DECRETO

20/08/2025 REGISTRO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO.

PROCESSO SELETIVO

20/08/2025 DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.

DECRETO

20/08/2025 DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.

DECRETO

20/08/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

RESCISÃO CONTRATUAL

20/08/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

19/08/2025 DECRETO Nº020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº021 ALTERAÇÕES QDD. DECRETO Nº022 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.

DECRETO

18/08/2025 PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.

PORTARIA

18/08/2025 DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

DECRETO

18/08/2025 DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.

DECRETO

15/08/2025 Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.

LEI

15/08/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

15/08/2025 resultado do CON CURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2024

OUTROS

14/08/2025 Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.

OUTROS

13/08/2025 DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

DECRETO

13/08/2025 Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral de Ibirataia no Sistema Municipal de Ensino de Ibirataia, Estado da Bahia, como Compromisso Coletivo com a Formação Humana, e dá outras providências.

OUTROS

12/08/2025 PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.

PORTARIA

12/08/2025 DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.

DECRETO

12/08/2025 Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

OUTROS

12/08/2025 Atas SEMUS.

ATA

12/08/2025 DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.

DECRETO

12/08/2025 DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.

DECRETO

11/08/2025 Atas SEMUS - PE 111-2025. Atas SEMUS - PE 118-2025. Atas SEMUS - PE 119-2025. Atas SEMUS - PE 122-2025. Atas SEMUS - PE 125-2025. Atas SEMUS - PE 135-2025. Atas SEMUS - PE 138-2025. Atas SEMUS - PE 144-2025. Atas SEMUS - PE 146-2025. Atas SEMUS - PE 147-2025. Atas SEMUS - PE 151-2025. Atas SEMUS - PE 152-2025. Atas SEMUS - PE 153-2025.

ATA

08/08/2025 DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.

DECRETO

08/08/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.

TERMO ADITIVO

08/08/2025 OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.

OUTROS

08/08/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.

CONTRATO

08/08/2025 TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.

OUTROS

08/08/2025 IBIRATAIA 27-2025.

OUTROS

08/08/2025 RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.

RESOLUÇÃO