Contas Públicas


30/04/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/04/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/04/2025 DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.

DECRETO

30/04/2025 DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.

DECRETO

30/04/2025 PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.

PORTARIA

30/04/2025 DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA. DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA. DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS. DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS. DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.

DECRETO

30/04/2025 PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.

PORTARIA

30/04/2025 DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.

DECRETO

30/04/2025 EXTRATO.

TERMO ADITIVO

30/04/2025 AFM 88 IBIRATAIA.

OUTROS

29/04/2025 DECRETO.5.799 consignado abril 2025.

DECRETO

29/04/2025 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.

LEI

29/04/2025 DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.

DECRETO

29/04/2025 DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.

DECRETO

29/04/2025 DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED. DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD. DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD. DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.

DECRETO

29/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.

CREDENCIAMENTO

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/04/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.

CONCURSO PÚBLICO

28/04/2025 DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

28/04/2025 DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

25/04/2025 TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.

OUTROS

25/04/2025 TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

OUTROS

25/04/2025 EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.

CONCURSO PÚBLICO

25/04/2025 PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO

PORTARIA

25/04/2025 EXTRATOS.

OUTROS

25/04/2025 EXTRATOS.

OUTROS

25/04/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.

OUTROS

24/04/2025 PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO. PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE. PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.

PORTARIA

24/04/2025 PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS. PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS. PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA. PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE. PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI. PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA. PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ. PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS. PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS. PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.

PORTARIA

24/04/2025 DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.

DECRETO

24/04/2025 EXTRATO.

OUTROS

24/04/2025 EXTRATOS.

OUTROS

24/04/2025 DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS. DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS. DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA. DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE. DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA. DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA. DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ. DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS. DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS. DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE. DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO. DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE. DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.

DECRETO

24/04/2025 EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.

EDITAL

24/04/2025 DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.

DECRETO

23/04/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.

OUTROS

23/04/2025 CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

OUTROS

23/04/2025 EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.

EDITAL

23/04/2025 PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.

PORTARIA

23/04/2025 DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.

DECRETO

23/04/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.

EDITAL

22/04/2025 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 DECRETO.5.776 DESCLASSIFICAÇÃO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024

DECRETO

22/04/2025 07.1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. 07.2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. 07.3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELIC. 07.4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. 07.5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22/04/2025 06- DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_163.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 04- AVISO DA LICITAÇÃO PE 163.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 07.1- ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. 07.2- ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. 07.3- ATA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. 07.4- ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. 07.5- ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 07.6- ATA ZUCK PAPEIS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 04- AVISO DE LICITAÇÃO PE 046.2024. 06- HOMOLOGAÇÃO PE 046.2024. 07.0- RESUMO DA ATA PE 046.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

OUTROS

17/04/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

OUTROS

16/04/2025 EXTRATO DE ATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA. PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS. PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA. PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS. PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES. PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO. PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA. PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA. PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO. PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO. PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA. PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA. PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA. PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO. PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO. PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA. PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS. PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA. PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA. PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA. PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.

PORTARIA

15/04/2025 PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS. PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO. PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO. PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS. PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS. PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS. PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA. PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA