PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/09/2019LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras Não
20/09/2018LEI Nº 1.149/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
28/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.		Não
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.		Não
18/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.145/18 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBIRATAIA (COMJUVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.Não
07/05/2018LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 001/20178.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
18/01/2018REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
17/01/2018LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
22/12/2017LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.		Não
14/12/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
11/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
09/10/2017Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017		Não
04/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017		Não
02/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”Não
18/09/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Não
11/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017. Sim
10/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017.		Não
10/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017.Sim
02/06/2017LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/04/2017Lei nº 1.102, de 19 de abril de 2017.Não
30/03/2017Lei Municipal nº 1.001, de 30 de Março de 2017.Não
23/01/2017Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.		Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
25/10/2012Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.


Não
20/07/2012973/2012Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde.Não
05/07/2012972/2012Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
05/07/2012970/2012Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Não
05/07/2012971/2012Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
14/06/2012969/2012Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providênciasNão