Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2026Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
03/02/2026DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
Não
03/02/2026DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA.
DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.
Não
03/02/2026DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
02/02/2026DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC.
DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS.
DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS.
DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS.
DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS.
DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS.
DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS.
DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC.
DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED.
DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED.
DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED.
DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.
Não
29/01/2026DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.Não
28/01/2026DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.Não
28/01/2026DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.Não
21/01/2026DECRETO.6.496 - Outdoor.Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.
Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.
Não