Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
Não
05/05/2025DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
Não
05/05/2025PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.Não
30/04/2025DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
Não
30/04/2025DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não
29/04/2025DECRETO.5.799 consignado abril 2025.Não
29/04/2025DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.Não
29/04/2025DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.Não
29/04/2025DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.
Não
24/04/2025DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.Não
24/04/2025DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.
Não
24/04/2025DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.Não
23/04/2025DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.Não