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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2025DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.Não
30/05/2025DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.
DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.
Não
29/05/2025DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.Não
29/05/2025Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2025DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.
DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.
DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.
Não
28/05/2025RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.Não
27/05/2025Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.Não
27/05/2025DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.Não
27/05/2025DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.Não
27/05/2025RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.Não
27/05/2025DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.Não
26/05/2025DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.Não
26/05/2025DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.Não
26/05/2025Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.Não
26/05/2025DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.
DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.
DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.
DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.
DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.
DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.
DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.
DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.
DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.
DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.
DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.
DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.
DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.
DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.
DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.
DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.
DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.
DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.
DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.
Não
26/05/2025RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.Não
23/05/2025RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.Não
23/05/2025DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.
DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.
DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.
DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.
DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.
DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.
DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.
DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.
DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.
DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.
DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.
DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.
DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.
DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.
DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.
DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.
DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.
DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.
Não
23/05/2025DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.
DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.
Não
23/05/2025RETIFICA DECRETO 5.954/2025.Não
23/05/2025DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.Não
23/05/2025DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.Não
22/05/2025DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.Não
22/05/2025DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.
DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.
Não
21/05/2025DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Não
21/05/2025DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.Não
20/05/2025DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.Não
20/05/2025DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.Não
19/05/2025DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.Não
19/05/2025DECRETOS 5.919, 5.920/2025.Não
19/05/2025DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.Não
19/05/2025RETIFICA DECRETO 5.913/2025.Não
19/05/2025DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.Não
19/05/2025RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.Não
16/05/2025DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.Não
16/05/2025DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.Não
16/05/2025DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO.5.890.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.
Não
16/05/2025RETIFICA DECRETO.5.876/2025.Não
15/05/2025DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
Não
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.
Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.
Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.
Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
Não
05/05/2025DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.
Não
05/05/2025PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.Não
30/04/2025DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.
Não
30/04/2025DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não