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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.Não
05/11/2020RESOLUÇÕES CMASI nº 14 e 15/2020Não
25/09/2020RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.Não
20/07/2020RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.Não
16/07/2020RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESCNão
26/06/2020RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.Não
20/02/2020RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.Não
23/10/2019Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do CampoNão
13/05/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.Não
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019
Não
01/04/2019Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019Não
01/04/2019Resoluções 01, 02, 03/2018Não
03/08/2017RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017RESOLUÇÃO CME N° 001/2017
RESOLUÇÃO CME N° 002/2017
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017
Não