Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/08/2025409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.Não
05/08/2025PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.Não
05/08/2025PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.Não
04/08/20251ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
01/08/2025NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.Não
01/08/2025PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.Não
01/08/2025NOTIFICACAO_TRRR.Não
31/07/2025DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
Não
31/07/2025PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.
PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.
PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.
PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
Não
31/07/2025DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
Não
31/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.Não
30/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.Não
30/07/2025PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.Não
30/07/2025PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.Não
29/07/2025PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.Não