| 10/12/2019 | 528 | 3 | PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO CME-2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
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| 09/12/2019 | 527 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 SRP.
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| 06/12/2019 | 526 | 3 | CMS - RESULTADO FINAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.
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| 04/12/2019 | 525 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 524 | 3 | MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.
CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.
REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.
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| 02/12/2019 | 523 | 3 | PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019.
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| 28/11/2019 | 522 | 3 | PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 521 | 3 | PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 520 | 3 | EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2019
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| 22/11/2019 | 519 | 3 | PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 097/2019.
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| 20/11/2019 | 518 | 3 | PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 18/11/2019 | 517 | 3 | DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 14/11/2019 | 516 | 3 | PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 515 | 3 | PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 12/11/2019 | 514 | 3 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 513 | 3 | PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 512 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2019 SRP.
PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.
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| 07/11/2019 | 511 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019.
PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/11/2019 | 510 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 509 | 3 | DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão
DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
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