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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/03/2026DECRETO.6.749 -Revoga ELIEIDE ALMEIDA.Não
16/03/2026DECRETO.6.748 -Revoga ADRIANO BARBOSA.Não
16/03/2026PORT.101 - FÉRIAS - DANIELA SILVA - CONSELHO TUTELAR.Não
16/03/2026PORT.100 - FÉRIAS-JOSELÍ MENDES - SECULT.Não
16/03/2026RETIFICA PORTARIAS FÉRIAS Nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098/2026.Não
16/03/2026RETIFICA EDITAL DE RESULTADO Nº 003.Não
16/03/2026DECRETO.6.747 - Nomeia SANDRA MARA - SEMED.Não
13/03/2026Resolução CMS nº 003-2026 - APROVAÇÃO RAG 2024 E 2025.Não
13/03/2026EDITAL DE RESULTADO Nº 003.Não
13/03/2026EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002.Não
13/03/2026DECRETO.6.746 - Nomeia MARCIO JUNIOR- SEMUS.Não
13/03/2026DECRETO.6.745 - Exonera MARCIO JUNIOR- SEMUS.Não
13/03/2026DECRETO.6.740 - Nomeia CAROLAINE MARIA - SEMED.
DECRETO.6.741 - Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.742- Nomeia JEANDERSON - SEAD.
DECRETO.6.743 - Nomeia BRUNO NUNES - SEMED.
DECRETO.6.744 - Nomeia ROBSON MACÊDO - SEMED.
Não
13/03/2026PORT.099 Lic. Maternidade - ÉRICA SILVA - SEMED.Não
12/03/2026Atas SEMUS.
Atas SEMUS - PE 150-2025.
Atas SEMUS - PE 166-2025.
Atas SEMUS - PE 223-2025.
Atas SEMUS PE 276-2025.
Atas SEMUS PE 281-2025.
Atas SEMUS PE 291-2025.
Atas SEMUS PE 292-2025.
Não
12/03/2026RETIFICA DECRETO 6.553 - Nomeia Patrícia Ferreira - SEMUS.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719, 6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730, 6.731, 6.732, 6.733, 6.734, 6.735, 6.736, 6.737, 6.738, 6.739/2026.
Não
11/03/2026DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 6.712, 6.713, 6.714/2026.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.701, 6.702, 6.703, 6.704, 6.705, 6.706, 6.707, 6.708, 6.709, 6.710, 6.711/2026.Não
11/03/2026DECRETO.6.700 - regulamenta_uso_onibus_caminho_escola_ensino_superior.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699/2026.Não
11/03/2026PORT.090 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.Não
10/03/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
10/03/2026DECRETO.6.691- Exonera RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.692 Exonera JOSELITO - SEMISP.
DECRETO.6.693- Nomeia JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.694 - Nomeia RONNY - GAPRE.
Não
10/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.644, 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650, 6.651, 6.652, 6.653/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669, 6.670, 6.671, 6.672, 6.673/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.684, 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690/2026.
Não
10/03/2026DECRETO.6.643 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.Não
10/03/2026DECRETO 6.642 DESCLASSIFICAÇÃO ALEXSANDRO ERRICO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
10/03/2026DECRETOS 6.640 E 6.641 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA E PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ALAN JESUS.Não
10/03/2026Ata SEMUS - 140-2026, EMMARKA, CLORPROMAZINA 100mg, 0009-2026.Não
09/03/2026TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
09/03/2026Ata SEMUS CCF_000021.Não
06/03/2026DECRETO.6.637 - Exonera GUILHERMINO - SEFIN.
DECRETO.6.638 - Exonera VANILTON - SEAD.
DECRETO.6.639 - Nomeia VANILTON - SEFIN.
Não
06/03/2026DECRETO.6.632 -Exonera LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.633 -Nomeia LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.634- Designa MAURICIO ALMEIDA - SEMUS.
DECRETO.6.635 - Designa MAGDA - SEMUS.
DECRETO.6.636 - Designa TATIELE- SEMUS.
Não
05/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.597, 5.598, 5.599, 5.600, 5.601, 5.602, 5.603, 5.604, 5.605, 5.606/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.607, 5.608, 5.609, 5.610, 5.611, 5.612, 5.613, 5.614, 5.615, 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.621, 6.622, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.627, 6.628, 6.629, 6.630, 6.631/2026.
Não
05/03/2026EDITAL DE RETIFICALÇÃO Nº 001.Não
05/03/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 085, 086, 087, 088, 089/2026.Não
05/03/2026PORT.082 - L.P.- RAILTON GONÇALVES - SEMISP
PORT.083 - L.P.- ALBA BRAZ - SEMUS
PORT.084 - L.P.- EDVALDO FELIX - SEMUS
Não
05/03/2026NOTA TÉCNICA_exames_consultas.Não
05/03/2026PORT.SEMUS 001_regula_exames_consultas.Não
05/03/2026EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
04/03/2026DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.Não
04/03/2026DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.Não
04/03/2026DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.Não
04/03/2026DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.Não
03/03/2026Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026.
Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265.
Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.
Não
03/03/2026Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.Não
03/03/2026DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.Não
03/03/2026PORT.001 Campanha Solidária.Não
03/03/2026EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2025.Não
03/03/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 004/2025.Não
02/03/2026PORT.081 _sindicancia.Não
27/02/2026PORT.077 - Licença Parental - AMÉRICA FARIAS - SEMED.
PORT.078 - FÉRIAS- ADENILSON JUNIOR - SEFIN.
PORT.079 - Licença Parental - IVANA PRAZERES - SEMED.
PORT.080 - Licença Parental -BENITA LIMA - SEMED.
Não
27/02/2026DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.Não
26/02/2026001-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
002-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
003-2026 RESOLUÇÃO_CMAS.
Não
26/02/2026RESOLUÇÃO CMS nº 002-2026 - APROVAÇÃO DA PAS 2025.Não
25/02/2026DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.Não
25/02/2026PORT.SEMED 002 - Sorteio EJA.Não
24/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/02/2026PORT.SEMED 001 - Comissao Seleção.Não
24/02/2026Edital SEMED_001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.Não