PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2025DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.Não
23/12/2025DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.Não
23/12/2025PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.Não
23/12/2025PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.Não
22/12/2025AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.Não
19/12/2025PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.Não
19/12/2025PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.Não
19/12/2025PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
19/12/2025PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.Não
19/12/2025DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.Não
19/12/2025ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.Não
18/12/2025DECRETO.6.457_ponto_facultativo.Não
18/12/2025PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.		Não
18/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.		Não
18/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.Não
16/12/2025PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.Não
16/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.Não
16/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.Não
16/12/2025PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.Não
15/12/2025DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.Não
15/12/2025Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.Não
15/12/2025PORTARIA_SECULT_003.Não
15/12/2025PORTARIA_SECULT_002.Não
11/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.		Não
11/12/2025Retifica PORT.401 Lic. Maternidade - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.Não
11/12/2025ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Não
11/12/2025Atas SEMUS 216-2025.Não
11/12/2025Atas SEMUS 221-2025.Não
11/12/2025DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.Não
11/12/2025Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRENão
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.		Não
10/12/2025RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.Não
10/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.		Não
08/12/2025PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.
PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.
PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.
PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.
PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.
PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.
PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.
PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.
PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.		Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.		Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
04/12/2025PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS.
PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS.
PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.		Não
04/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .Não
03/12/2025ATAS SEMUS.Não
02/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
01/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025PORT.400_calendario_escolar.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão
28/11/2025DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
27/11/2025DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.Não
27/11/2025DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.Não