PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.		Não
08/01/2026PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.Não
07/01/2026PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED.
PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS.
PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.		Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.		Não
06/01/2026DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.Não
06/01/2026DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.Não
06/01/2026DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.Não
30/12/2025RESOLUCAO_CMAS_12_2025_PLANO.Não
30/12/2025TERMO DE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS.Não
30/12/2025TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025Não
29/12/2025PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.Não
29/12/2025DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.Não
29/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.Não
29/12/2025DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.Não
23/12/2025DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.Não