Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2025DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.Não
21/02/2025DECRETO.5.642 NOMEIA GILMARA DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA.Não
21/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.Sim
21/02/2025DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.
DECRETO.5.632 NOMEIA JOBSON TAVARES SILVA E SILVA.
Não
21/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.Sim
18/02/2025DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.Não
17/02/2025DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO.
DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA.
DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS.
DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA.
DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA.
DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.
DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR.
DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES.
DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES.
DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO.
DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO.
DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.
Não
17/02/2025DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.Não
17/02/2025REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.Sim
17/02/2025DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
17/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.Sim
17/02/2025DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA.
DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS.
DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA.
DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.
Não
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.Sim
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.Sim
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.Sim
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.Sim
11/02/2025DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.Não
11/02/2025DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.Não
11/02/2025DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.Não