Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
31/07/2025DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
Não
31/07/2025DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
Não
29/07/2025TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.Não
29/07/2025DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.Não
29/07/2025DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.Não
29/07/2025DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.Não
21/07/2025DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.Não
17/07/2025DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.
Não
16/07/2025DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.
DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.
DECRETO.6.176_busca_ativa.
Não
15/07/2025DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.Não
15/07/2025DECRETO.6.172_Conferência Igualdade RACIAL.Não
15/07/2025DECRETO.6.171 Nomeia GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.Não
14/07/2025DECRETO.6.162 Exonera ADEMILSON SANTOS - SEMED.
DECRETO.6.163 Exonera PEDRO DE BRITO - SEMUS.
DECRETO.6.164 Exonera VALDEMAR DIAS - SEMED.
DECRETO.6.165 Exonera DANIEL RHAMET - SEMUS.
DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.167 Exonera ERLAN ROCHA - SEMISP.
DECRETO.6.168 Exonera JAMILTON BRITO - SEMISP.
DECRETO.6.169 Exonera JEREMIAS SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.170 Exonera JHONATAN CRUZ - SEMISP.
Não
11/07/2025DECRETO.6.159 Nomeia RONIELE MORAES - SEMED.
DECRETO.6.160 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.161 Nomeia ROSILEIDE CRUZ - SEMED.
Não
11/07/2025Retifica DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.Não
09/07/2025DECRETO.6.148 nomeação ANDRESSA OLIVEIRA.
DECRETO.6.149 nomeação CARLA LUIZA.
DECRETO.6.150 nomeação ELIANA SAMPAIO.
DECRETO.6.151 nomeação ELIZIARIA DE LIMA.
DECRETO.6.152 nomeação GERVANILDA SILVA.
DECRETO.6.153 nomeação MANUELA BRAGA.
DECRETO.6.154 nomeação RAFAELA DAS VIRGENS.
DECRETO.6.155 nomeação RENATA MOREIRA.
DECRETO.6.156 nomeação RICARDO QUARESMA.
DECRETO.6.157 nomeação UCRÉSIA ANDRADE.
Não
08/07/2025DECRETO.6.144 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.145- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.146 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.147- Nomeia LOUISE SANTOS - SEMUS.
Não
08/07/2025DECRETO.6.143 - Nomeia MARIANA SILVA - SEAD.Não