PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/09/2021DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.Não
01/09/2021Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não
20/08/2021DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.Não
19/08/2021PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.Não
16/08/2021PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.Não
12/08/2021DECRETO Nº 4.891/2021.Não
12/08/2021PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.Não
10/08/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.Não
04/08/2021PORTARIA Nº 508/2021.Não
02/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 506, 507/2021.Não
02/08/2021PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.Não
02/08/2021DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.Não
28/07/2021DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
27/07/2021RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.Não
26/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.Sim
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não
22/07/2021PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.Não
22/07/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.Sim
21/07/2021PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.Não
21/07/2021PORTARIAS Nº 482, 483/2021.Não
20/07/2021PORTARIA Nº 481/2021.Não
20/07/2021EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.Não
19/07/2021PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.Não
19/07/2021PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.Sim
19/07/2021PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.Não
13/07/2021DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.Não
09/07/2021PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.Não
05/07/2021Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
01/07/2021PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.Não
01/07/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.Não
30/06/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021Sim
30/06/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.Sim
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.Não
29/06/2021RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.Não
28/06/2021DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.Não
23/06/2021PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.Não
22/06/2021PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.Não
18/06/2021PORTARIAS Nº 398, 399/2021Não
18/06/2021DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
17/06/2021PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDENão
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
17/06/2021LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021Não