PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
04/07/20122964/2012Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.Não
04/07/20122965/2012Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V.Não
04/07/20122966/2012Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199.Não
04/07/20122967/2012Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.Não
14/06/2012969/2012Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providênciasNão
11/06/20122922/2012Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
Não
11/06/20122925/2012Decreto nº 2925/2012 - Revoga o Decreto 2723 de 18/11/2011 concedido ao Funcionário David Barbosa Silva.Não
11/06/20122926/2012Decreto nº 2926/2012 - Revoga os Decretos 2920 e 2921 de 05/04/2012.Não
11/06/20122932/2012Decreto nº 2932/2012 - Revoga o Decreto 2677 de 19/09/2011 concedido a Funcionária Jocelia Barros Costa.Não
11/06/20122942/2012Decreto Nº 2942/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Victor Fair Luedy.Não
11/06/20122943/2012Decreto nº 2943/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
Não
11/05/2012Edital de Audiência Pública.
Não
11/04/2012Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
Não
11/04/20122922/2012Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.Não
30/03/2012Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal.Não
13/03/20122494/2011Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009.Não
13/03/20122495/2011 Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias.Não
13/03/20122496/2011Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04.Não
13/03/20122497/2011Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04.Não
13/03/20122498/2011Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04.Não