PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.Sim
15/01/2021RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.		Não
14/01/2021DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.Não
13/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.Sim
12/01/2021DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.Não
12/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.Sim
11/01/2021PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.Não
11/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.Sim
08/01/2021PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.Não
08/01/2021DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.Não
07/01/2021PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.Não
07/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
07/01/2021DIPLOMA E TERMO DE POSSE.Não
06/01/2021PORTARIA Nº 017/2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 4.844.Não
06/01/2021PORTARIAS Nº 015, 016/2021.Não
06/01/2021PORTARIAS Nº 729, 730/2020.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.Não
05/01/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.Sim
05/01/2021PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.Não
05/01/2021PORTARIAS Nº 727, 728/2020.Não
05/01/2021PORTARIA Nº 726/2020.Não
05/01/2021DIPLOMA DO PREFEITO.Não
04/01/2021PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.Não
04/01/2021PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.Não
31/12/2020DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 717/2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.Não
30/12/2020PORTARIAS Nº 714, 715, 716/2020.Não
29/12/2020DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.Não
29/12/2020REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020.Sim
28/12/2020PORTARIA Nº. 713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020PORTARIA SEMEC Nº 015/2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.Não
28/12/2020PORTARIAS Nº 711, 712/2020.Não
28/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020.Não
22/12/2020PORTARIA Nº 707, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 710, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
18/12/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 700/2020.Sim
18/12/2020PORTARIAS Nº 704, 705, 706, 708, 709/2020.Não
16/12/2020PORTARIAS Nº 702, 703/2020.Não
15/12/2020PORTARIAS Nº 696,697, 698, 699, 700, 701/2020.Não
15/12/2020DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
10/12/2020LEI MUNICIPAL Nº. 1.171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
10/12/2020PORTARIAS Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695/2020.Não
10/12/2020LEI MUNICIPAL Nº. 1.170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
07/12/2020DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020PORTARIAS Nº 682, 683, 684, 685/2020.Não
03/12/2020DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020PORTARIAS Nº 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681/2020.Não
03/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
02/12/2020DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 674/2020.Não
02/12/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 613, 673/2020.Sim
01/12/2020DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIAS Nº 643, 645, 651, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2020Não
27/11/2020Portarias nº 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639/2020.
Portarias nº 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649/2020.
Portarias nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659/2020.
Portarias nº 660, 661, 662, 663/2020.		Não
24/11/2020PORTARIAS Nº 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2020.Não