PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/06/2020PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.		Não
22/06/2020PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.		Não
19/06/2020PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
17/06/2020PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.Não
17/06/2020PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.Não
15/06/2020DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
09/06/2020DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
09/06/2020DECRETO Nº 4.762/2020.Não
09/06/2020PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.		Sim
05/06/2020PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
05/06/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.Sim
04/06/2020PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.		Sim
04/06/2020DECRETO Nº 4.760/2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
03/06/2020PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
02/06/2020Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.Não
01/06/2020PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.		Não
28/05/2020PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.		Não
27/05/2020PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
27/05/2020EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020Não
27/05/2020PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.		Não
14/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.Não
14/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.Sim
11/05/2020PORTARIA Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020Não
06/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
05/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.754/2020.Não
05/05/2020PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
05/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
30/04/2020DECRETO Nº. 4.754, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020PORTARIA Nº 233, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020PORTARIA Nº 229, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 231, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 232, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
23/04/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
23/04/2020DECRETO Nº 4.753, DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 4.744, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.747, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.750, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 4.751, DE 20 DE ABRIL DE 2020.		Não
22/04/2020ERRATA AO DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.		Não
22/04/2020ERRATA AO DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
20/04/2020PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
20/04/2020DECRETO Nº. 4.752, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº4.743, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 4.726, 02/03/2020.
DECRETO Nº 4.742, DE 15 DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 225, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.		Não
13/04/2020PORTARIAS Nº 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,219, 220, 221, 222, 223/2020.Não
08/04/2020DECRETO N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 4.739, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Não
03/04/2020PORTARIA Nº 205, DE 1º DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.738, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Sim
30/03/2020DECRETO Nº. 4.738, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020PORTARIA Nº 204, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO Nº. 4.737, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não