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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2026Ata - SEMUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA AFM 4315600248-2025Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.
Não
16/01/2026RETIFICA PORTARIAS Nº 020, 021, 022, 023, 024/2026.Não
15/01/2026Atas - SEMUS.Não
14/01/2026PORT.021 Lic. Maternidade -CLEIDE MARAMBAIA - SEMED.
PORT.022 Lic. Maternidade -DIJALE FONSECA - SEPLANG.
PORT.023 Lic. Maternidade -FERNANDA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.024 Lic. Maternidade -MOEMA BISPO - SEMED.
Não
13/01/2026PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.Não
13/01/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.Não
13/01/2026PORT.013_cria_GTE.Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026Atas - SEMUS.Não
12/01/2026LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.Não
12/01/2026PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
12/01/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
Não