PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2019DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.Não
16/04/2019PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.		Não
15/04/2019PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.		Não
15/04/2019ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
15/04/2019PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019.Não
12/04/2019PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.Não
11/04/2019Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.Não
09/04/2019DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.		Não
09/04/2019PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019		Não
08/04/2019PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321.		Não
04/04/2019Portarias n. 254 a 295/2019Não
04/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
03/04/2019DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
02/04/2019PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.		Não
01/04/2019PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.		Não
01/04/2019PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Não
01/04/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Sim
01/04/2019Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019Não
01/04/2019Resoluções 01, 02, 03/2018Não
29/03/2019PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.Não
27/03/2019PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.		Não
26/03/2019REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Não
20/03/2019PORTARIA Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2019.		Não
18/03/2019DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019.		Não
18/03/2019PORTARIA Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 219, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MARÇO DE 2019.		Não
15/03/2019Convênio de Cooperação TécnicaNão
15/03/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Não
14/03/2019PORTARIA Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 206, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 207, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 208, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 209, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 210, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 211, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 212, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 213, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 214, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 215, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N.º 216, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N.º 217, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2019.		Não
13/03/2019PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019PORTARIA Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 194, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/03/2019DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019.		Não
11/03/2019PORTARIA Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2019.		Não
26/02/2019INSTRUÇÃO NORMATIVA - IEGMNão
26/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
21/02/2019DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. Não
20/02/2019Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
19/02/2019PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
15/02/2019EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2019.		Não
15/02/2019TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2019.Não
15/02/2019Portarias n. 034, 108, 109, 116, 117, 118, 141, 142, 143/2019Não
15/02/2019DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
14/02/2019TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N. 001/2019Não
14/02/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
14/02/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
13/02/2019PORTARIA Nº. 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria nº. 032, de 2 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
13/02/2019DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências.Não
11/02/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE-2018
Não
07/02/2019PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.Não
07/02/2019PORTARIA Nº 098, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 099, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.		Não
06/02/2019RECURSO.Não
31/01/2019PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 		Não
24/01/2019PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.Não
24/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622		Não
24/01/2019PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.		Não
21/01/2019PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
21/01/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.		Não
18/01/2019DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providenciasNão