| 18/01/2019 | | PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2019 | | PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2019 | | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 709, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 714, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 720, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 722, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 723, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | PORTARIA Nº 690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 691, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO N°. 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO Nº. 4.623, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.613 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO Nº. 4.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | PORTARIAS Nº 513/583/584/645/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/680/681/682/683/684/685 - 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | PARECER CALENDÁRIO 2019 E RESOLUÇÃO ANO LETIVO 2019. | Não | |
| 06/12/2018 | | DECRETO N°. 4.624, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | PORTARIA SEMEC Nº 014/2018 de 30/11/2018 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº. 4.620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.151 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | PORTARIA Nº 648, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 657, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 658, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 661, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 662, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 666, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 667, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO Nº. 4.617 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO N°. 4.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 13/11/2018 | | PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 656, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/11/2018 | | Decreto Financeiro Nº 4.607 | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº. 4.615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | Republicação Decreto nº 4.612/2018 | Não | |
| 05/11/2018 | | PORTARIA Nº 628, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 636, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 26/10/2018 | | PORTARIA Nº 607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 625, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | Cronograma e Ações EJA I e II - Proposta 2019 | Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA Nº 619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 19/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 617, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
| 18/10/2018 | | Portarias nº 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2018 | Não | |
| 16/10/2018 | | Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2018 | | PORTARIA Nº 581, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia a SRª. JEANE CRISTINA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PARENTAL a funcionária KALYNE ARAÚJO LEITE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS e dá outras providências | Não | |
| 10/10/2018 | | PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 08/10/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do Contrato e Estatuto do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM e dá outras | Não | |
| 03/10/2018 | | PORTARIA Nº 595, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA MATERNIDADE a funcionária RAIMIRES SANTOS DE OLIVEIRA SILVA DEL REI e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2018 | | PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2018 | | PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRATAIA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2018 | | DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 28/09/2018 | | Republicação por incorreções: PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/09/2018 | | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |