PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2018PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Não
14/06/2018PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2018.		Não
12/06/2018DECRETO Nº. 4.586, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.581 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2018PORTARIA SEMEC Nº 012/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REINSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI Nº 1.024 DE 19 DE JUNHO DE 2015) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/06/2018PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VANDA MARIA DE JESUS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 375, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 369, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 372, DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 359 DE 1º DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 360 DE 1º DE JUNHO DE 2018.		Não
04/06/2018PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não
29/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2018.Não
29/05/2018ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PROCEDER A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. Não
22/05/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE-2018Não
21/05/2018PORTARIAS.Não
21/05/2018PORTARIAS Nº 300 A 312.Não
14/05/2018DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018LEI Nº 1.141/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 010/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONFORME EDITAL Nº 001/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
26/04/2018PORTARIA SEMEC Nº 009/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – NALFA. Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 270 Á 299.Não
18/04/2018PORTARIA Nº243, DE 2DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº244, DE 2DE ABRIL DE 2018.		Não
13/04/2018DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Sim
12/04/2018DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018PORTARIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
09/04/2018LEI MUNICIPAL Nº. 1.139 DE 3 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 001/20178.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
02/04/2018PORTARIA Nº233, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº234, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº235, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº237, DE 26 DE MARÇO DE 2018.		Não
02/04/2018DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 4.576,DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018PORTARIAS.Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2018.		Não
26/03/2018PORTARIA Nº211, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 4.573 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO N.º 4.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/03/2018PORTARIA Nº225, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018PORTARIA Nº230, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
16/03/2018PORTARIA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº218, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº182, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 4.562, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 386.000,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº209, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
09/03/2018PORTARIA Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018PORTARIA Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - EXONERA A SRª. ROSSANA FAIR LUEDY, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A SRª. MARIA EMÍLIA BRITO COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/03/2018PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº199, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº200, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº201, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº202, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº203, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº204, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº205, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
Não
06/03/2018PORTARIA Nº197, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº198, DE 1º DE MARÇO DE 2018.		Não
05/03/2018PORTARIAS.Não
05/03/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Sim
02/03/2018PORTARIA Nº150, DE 1º DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 4.552,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
28/02/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
26/02/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Sim
23/02/2018PORTARIA Nº141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA.Não
22/02/2018PORTARIA Nº140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018PORTARIA Nº106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não