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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2021PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.Não
08/10/2021PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 4.914/2021.Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
07/10/2021PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.Não
07/10/2021DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.Não
06/10/2021PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
04/10/2021PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.Não
04/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
04/10/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
30/09/2021DECRETO Nº 4.902/2021.Não
30/09/2021PORTARIA Nº 600/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.Não
28/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.Sim