PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2025PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.		Não
11/03/2025DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.Não
11/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
10/03/2025DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.		Não
10/03/2025AFM IBIRATAIA 58-2025.
AFM IBIRATAIA 67-2025.
AFM IBIRATAIA 64-2025.
AFM IBIRATAIA 56-2025.
AFM IBIRATAIA 57-2025.
AFM IBIRATAIA 69-2025.
AFM IBIRATAIA 70-2025.
AFM IBIRATAIA 35-2025.
AFM IBIRATAIA 71-2025.		Não
10/03/2025PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.Não
10/03/2025DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO.
DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES.
DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA.
DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO.
DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.		Não
10/03/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.		Sim
07/03/2025DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.
DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA.
DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE.
DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.
DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS.
DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.		Não
07/03/2025REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.Sim
07/03/2025DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA.
DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO.
DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS.
DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.		Não
07/03/2025DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.Não
06/03/2025DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA.
DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.		Não
06/03/2025PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO.
PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.		Não
06/03/2025AFM IBIRATAIA 07-2025.
AFM IBIRATAIA 08-2025.
AFM IBIRATAIA 09-2025.
AFM IBIRATAIA 10-2025.
AFM IBIRATAIA 14-2025.
AFM IBIRATAIA 19-2025.
AFM IBIRATAIA 23-2025.
AFM IBIRATAIA 28-2025.		Não
28/02/2025DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE.
DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA.
DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA.
DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS.
DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA.
DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA.
DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA.
DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS.
DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES.
DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI.
DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA.
DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS.
DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA.
DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA.
DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.		Não
28/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.Sim
27/02/2025TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.Não
27/02/2025PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.Não
27/02/2025AFM IBIRATAIA 45-2025.Não
26/02/2025DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS.
DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.		Não
25/02/2025TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.Não
25/02/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.Sim
25/02/2025DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.Não
24/02/2025EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 38-2025.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 33-2025.Não
24/02/2025DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.Não
24/02/2025EDITAL 002/2025 CONVOCAÇÃO.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 38-2025.
AFM IBIRATAIA 39-2025.
AFM IBIRATAIA 49-2025.
AFM IBIRATAIA 50-2025.		Não
21/02/2025CONVÊNIO Nº 004_2025 CESSÃO SILVANA DA SILVA ALMEIDA.Não
21/02/2025DECRETO.5.642 NOMEIA GILMARA DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA.Não
21/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.Sim
21/02/2025PORTARIA.054 CESSÃO SERVIDORA SILVANA DA SILVA ALMEIDA.
PORTARIA.055 CESSÃO DA SERVIDORA RENATA PEIXOTO DA SILVA.
PORTARIA.056 FÉRIAS REINALDO LISBOA SANTOS.
PORTARIA.057 FÉRIAS ELENILSON DE JESUS SANTOS.
PORTARIA.058 FÉRIAS OSMARIO DE JESUS SANTOS.
PORTARIA.059 FÉRIAS EROILTON BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA.060 FÉRIAS UESCLEI SOUZA BRITO.
PORTARIA.061 FÉRIAS ALLINE SANTOS DE OLIVEIRA.		Não
21/02/2025DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.
DECRETO.5.632 NOMEIA JOBSON TAVARES SILVA E SILVA.		Não
21/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.Sim
20/02/2025IBIRATAIA 40-2025.
IBIRATAIA 42-2025.
IBIRATAIA 52-2025.
IBIRATAIA 53-2025.
IBIRATAIA 54-2025.
IBIRATAIA 55-2025.
IBIRATAIA 06-2025.
IBIRATAIA 11-2025.
IBIRATAIA 25-2025.
IBIRATAIA 27-2025.		Não
20/02/2025AFM 43.156.00047-2025.
AFM 43.156.00048-2025.
AFM IBIRATAIA 02-2025.
AFM IBIRATAIA 12-2025.
AFM IBIRATAIA 13-2025.
AFM IBIRATAIA 16-2025.
AFM IBIRATAIA 18-2025.
AFM IBIRATAIA 29-2025.
AFM IBIRATAIA 30-2025.
AFM IBIRATAIA 31-2025.		Não
20/02/2025EMPENHO.Não
20/02/2025EMPENHO RIOCLARENSE.Não
20/02/2025AUTORIZAÇÃO.Não
20/02/2025EMPENHO 75-2025 AFM 00015-2025.Não
20/02/2025EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.Não
20/02/2025REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.Não
19/02/2025RESOLUÇÃO_1 CMAS.
RESOLUÇÃO_2 CMAS.
RESOLUÇÃO_3 CMAS.
RESOLUÇÃO_4 CMAS.		Não
18/02/2025DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.Não
17/02/2025DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO.
DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA.
DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS.
DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA.
DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA.
DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.
DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR.
DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES.
DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES.
DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO.
DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO.
DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.		Não
17/02/2025DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.Não
17/02/2025REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.Sim
17/02/2025ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUAD 2024.Não
17/02/2025DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
17/02/2025PORT.052 LICENÇA MATERNIDADE CAMILLA MASSARANDUBA ALVES DE MACEDO.
PORT.053 FÉRIAS SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO.		Não
17/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.Sim
17/02/2025DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA.
DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS.
DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA.
DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.		Não
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.Sim
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.Sim
13/02/2025EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.Não
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.Sim
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.Sim