PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2026RESULTADO DA PRIMEIRA ANÁLISE CMPC CANDIDATOSNão
16/01/2026Ata - SEMUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA AFM 4315600248-2025Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.		Não
16/01/2026RETIFICA PORTARIAS Nº 020, 021, 022, 023, 024/2026.Não
15/01/2026Atas - SEMUS.Não
14/01/2026PORT.021 Lic. Maternidade -CLEIDE MARAMBAIA - SEMED.
PORT.022 Lic. Maternidade -DIJALE FONSECA - SEPLANG.
PORT.023 Lic. Maternidade -FERNANDA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.024 Lic. Maternidade -MOEMA BISPO - SEMED.		Não
13/01/2026PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.Não
13/01/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.Não
13/01/2026PORT.013_cria_GTE.Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026Atas - SEMUS.Não
12/01/2026LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.Não
12/01/2026PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
12/01/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.		Não
08/01/2026PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.Não
07/01/2026PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED.
PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS.
PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.		Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.		Não
06/01/2026DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.Não
06/01/2026DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.Não
06/01/2026DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.Não
30/12/2025RESOLUCAO_CMAS_12_2025_PLANO.Não
30/12/2025TERMO DE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS.Não
30/12/2025TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.Não
29/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.Não
29/12/2025PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025Não
29/12/2025PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.Não
29/12/2025DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.Não
29/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.Não
29/12/2025DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.Não
23/12/2025DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.Não
23/12/2025DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.Não
23/12/2025PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.Não
23/12/2025PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.Não
22/12/2025AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.Não
19/12/2025PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.Não
19/12/2025PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.Não
19/12/2025PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
19/12/2025PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.Não
19/12/2025DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.Não
19/12/2025ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.Não
18/12/2025DECRETO.6.457_ponto_facultativo.Não
18/12/2025PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.		Não
18/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.		Não
18/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.Não
16/12/2025PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.Não
16/12/2025Atas SEMUS.Não
16/12/2025PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.Não
16/12/2025RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.Não
16/12/2025PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.Não