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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2980/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Angelica da Silva Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2720 fls. 04V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2981/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilber Cardoso de Assis, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2721 fls. 04V.
| Não | |
| 04/07/2012 | 2945/2012 | Decreto nº 2945/2012 - Nomeia candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar de e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2012 | 2947/2012 | Decreto nº 2947/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Parques, Jardins e Urbanismo Símbolo CPT 3, o Sr. Leinato Batista dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Gilson de Oliveira Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2698 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2949/2012 | Decreto nº 2949/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de Endemias Símbolo CPT 3, o funcionário o Sr. Nerivaldo Bacelar dos Santos. | Não | |
| 04/07/2012 | 2950/2012 | Decreto nº 2950/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Nerivaldo Bacelar dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2696 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2951/12 | Decreto nº 2951/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Eliana Reis Morgado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2693 fls. 196. | Não | |
| 04/07/2012 | 2952/2012 | Decreto nº 2952/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cléia dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (PREFEITA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2691 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2953/2012 | Decreto nº 2953/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Soneide Silva de Souza Viana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2690 fls. 195v. | Não | |
| 04/07/2012 | 2954/2012 | Decreto nº 2954/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Sandra santos de Melo, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2689 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2955/2012 | Decreto nº 2955/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Damião Santos Jordão, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2688 fls. 195. | Não | |
| 04/07/2012 | 2956/2012 | Decreto nº 2956/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Adelson Santos Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2687 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2957/2012 | Decreto nº 2957/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Edson Bruno Mendes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2686 fls. 194V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2958/2012 | Decreto nº 2958/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Orlando Alves Dias, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2685 fls. 193. | Não | |
| 04/07/2012 | 2959/2012 | Decreto nº 2959/12 – Concede a (o) Funcionário (a) Eromilson Quinto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2701 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2960/2012 | Decreto nº 2960/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Djalma Santana Lopes, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2700 fls. 198. | Não | |
| 04/07/2012 | 2961/2012 | Decreto nº 2961/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Katia Noemia Carvalho Pereira, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2962/2012 | Decreto nº 2962/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Escolar, o funcionário o Sr. Manoel Santos de Jesus Filho. | Não | |
| 04/07/2012 | 2963/2012 | Decreto nº 2963/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Manoel Santos de Jesus Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2964/2012 | Decreto nº 2964/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ravi Oliveira Machado, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2965/2012 | Decreto nº 2965/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Antonio Anacleto dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2699 fls. 197V. | Não | |
| 04/07/2012 | 2966/2012 | Decreto nº 2966/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ivo Santos de Miranda Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2704 fls. 199. | Não | |
| 04/07/2012 | 2967/2012 | Decreto nº 2967/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marinaldo de Jesus Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200. | Não | |
| 14/06/2012 | 969/2012 | Lei N° 969/2012 - Altera o piso salarial profissional dos Professores do Município de Ibirataia, nos termos da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, alterando a tabela salarial do plano de cargos e salários do Magistério e estabelece outras providências | Não | |
| 11/06/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2012 | 2925/2012 | Decreto nº 2925/2012 - Revoga o Decreto 2723 de 18/11/2011 concedido ao Funcionário David Barbosa Silva. | Não | |
| 11/06/2012 | 2926/2012 | Decreto nº 2926/2012 - Revoga os Decretos 2920 e 2921 de 05/04/2012. | Não | |
| 11/06/2012 | 2932/2012 | Decreto nº 2932/2012 - Revoga o Decreto 2677 de 19/09/2011 concedido a Funcionária Jocelia Barros Costa. | Não | |
| 11/06/2012 | 2942/2012 | Decreto Nº 2942/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Victor Fair Luedy. | Não | |
| 11/06/2012 | 2943/2012 | Decreto nº 2943/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/05/2012 | | Edital de Audiência Pública.
| Não | |
| 11/04/2012 | | Decreto nº 2920/2012 - Exonera do cargo de Secretário de Saúde e Saneamento o funcionário Victor Fair Luedy.
Decreto nº 2921/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretario de Saúde e Saneamento, o Sr. Cidy Clei Câncio e Lima, devendo assumir as funções, após preenchidas as formalidades legais.
| Não | |
| 11/04/2012 | 2922/2012 | Decreto nº 2922/2012 - Aprova o Loteamento Radivaldo Ramalho de Souza e dá outras providências. | Não | |
| 30/03/2012 | | Ofício de Prestação de Contas - Encaminha as contas do poder Executivo para que sejam colocadas à disposição de qualquer contribuinte, durante 60 (sessenta) dias, para exame e apreciação, conforme estabelecido no artigo 31, parágrafo 3º da Constituição Federal. | Não | |
| 13/03/2012 | 2494/2011 | Decreto n° 2494/2011 - Concede a Funcionária Sheila Maria Teofilo da Silva e Lourdes dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na função de Agente Comunitário de Saúde a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2004 a 2009. | Não | |
| 13/03/2012 | 2495/2011 | Decreto n° 2495/2011 - Concede ao Funcionário Harlon Leal Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Fiscal de Tributos a 30 dias de férias. | Não | |
| 13/03/2012 | 2496/2011 | Decreto n° 2496/2011 - Concede ao Funcionário DOMINGOS DE JESUS SOUZA, Admitido em 05/07/1999 CPF 247.192.425-53 RG 2956432 SSPBA, CTPS 55790 Serie Nº. 00025 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.312 fls. 99 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2497/2011 | Decreto n° 2497/2011 - Concede a Funcionária NEUZA MARIA PINHEIRO, Admitida em 01/10/2009 CPF 142.233.175-04 RG 0145920100 SSPBA, CTPS 13069 Serie Nº. 593 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.315 fls.100 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2498/2011 | Decreto n° 2498/2011 - Concede ao Funcionário VIVALDO SOUZA SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 000.900.395-99 RG 19398979 SSPBA, CTPS 14899 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.316 fls. 100V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2499/2011 | Decreto n° 2499/2011 - Concede a Funcionária CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA, Admitida em 01/08/2005 CPF 014.333.515-44 RG 0800815769 SSPBA, CTPS 9244199 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.317 fls.100V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2500/2011 | Decreto n° 2500/2011 - Concede ao Funcionário ADILIO CARDOSO DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 004.257.575-36 RG 1145159133 SSPBA, CTPS 24051 Serie Nº. 00066 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.318 fls. 101 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2501/2011 | Decreto n° 2501/2011 - Concede ao Funcionário AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/04/1999 CPF 270.234.435-68 RG 2420629 SSPBA, CTPS 33290 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.319 fls. 101 do livro 04.
| Não | |
| 13/03/2012 | 2502/2011 | Decreto n° 2502/2011 - Concede ao Funcionário ARNOBIO FERREIRA SANTOS, Admitido em 01/01/2010 CPF 936.044.915-68 RG 0864922175 SSPBA, CTPS 9238839 Serie Nº. 0010 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.320 fls. 101V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2503/2011 | Decreto n° 2503/2011 - Concede ao Funcionário DECLAUDIO MORAES DE SOUZA, Admitido em 01/03/2005 CPF 142.081.055-34 RG 0088425746 SSPBA, CTPS 010425 Serie Nº. 00017 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Motorista a 30 dias de férias, referentes ao período de 208a 2009 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.321 fls. 101V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2504/2011 | Decreto n° 2504/2011 - Concede ao Funcionário ARISTOTELES BATISTA DOS SANTOS, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.327 fls. 103 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2505/2011 | Decreto n° 2505/2011 - Concede ao Funcionário JAILTON DA SILVA, Admitido em 05/02/1999 CPF 010.724.275-32 RG 5894406 SSPBA, CTPS 47696 Serie Nº. 00034 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente de Saneamento a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.328 fls. 103V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2506/2011 | Decreto n° 2506/2011 - Concede ao Funcionário MELQUIADES MENEZES DA CRUZ, Admitido em 05/02/1999 CPF 572.338.375-20 RG 5360507 SSPBA, CTPS 62886 Serie Nº. 00044 lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 11/04/2011 a 11/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.324 fls. 102V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2507/2011 | Decreto n° 2507/2011 - Concede ao Funcionário ISDETE CARIAS DOS SANTOS, Admitido em 05/02/1999 CPF 564.108.245-72 RG 867125780 SSPBA, CTPS 95919 Serie Nº. 00069 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.329 fls. 103V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2508/2011 | Decreto n° 2508/2011 - Concede ao Funcionário GEILTON DOS SANTOS SILVA, Admitido em 01/02/2008 CPF 391.530.885-49 RG 0339264845 SSPBA, CTPS 45581 Serie Nº. 00019 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011 devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.330 fls. 104 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2509/2011 | Decreto n° 2509/2011 - Concede ao Funcionário MANOEL MESSIAS DE SOUZA, Admitido em 04/04/1989 CPF 415.228.935-04 RG 3657515 SSPBA, CTPS 32620 Serie Nº. 00020 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.332 fls. 104V do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2510/2011 | Decreto n° 2510/2011 - Concede a Funcionária TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS8E LOURDES DOS SANTOS, Admitida em 01/01982 CPF 279.290.435-68, RG 3101799 SSPBA, CTPS 13916 Serie Nº. 00010 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1989 a 1994, devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/08/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2333 fls.105 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2511/2011 | Decreto n°. 2511 de 01 de abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seismil reais), para os fins que se especifica eda outras providências. | Não | |
| 13/03/2012 | 2512/2011 | Decreto n° 2512/2011 - Concede ao Funcionário GILVAN CALO SANTOS, Admitido em 01/03/2005 CPF 690.546.305-15 RG 0582500931 SSPBA, CTPS 97114 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.334 fls. 105 do livro 04. | Não | |
| 13/03/2012 | 2513/2011 | Decreto n° 2513/2011 - Concede ao Funcionário JOSÉ SANTOS ALVES, Admitido em 01/02/2008 CPF 879.827.905-00 RG 4034896 SSPBA, CTPS 1651513 Serie Nº. 0020 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010 devendo gozá-la no período de 02/05/2011 a 02/06/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.335 fls. 105V do livro 04. | Não | |