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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/02/2025DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.Não
17/02/2025DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO.
DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA.
DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS.
DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA.
DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA.
DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA.
DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.
DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR.
DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR.
DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES.
DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES.
DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO.
DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO.
DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.
Não
17/02/2025DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.Não
17/02/2025REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.Sim
17/02/2025ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUAD 2024.Não
17/02/2025DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
17/02/2025PORT.052 LICENÇA MATERNIDADE CAMILLA MASSARANDUBA ALVES DE MACEDO.
PORT.053 FÉRIAS SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO.
Não
17/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.Sim
17/02/2025DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA.
DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS.
DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA.
DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.
Não
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.Sim
14/02/2025REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.Sim
13/02/2025EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.Não
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.Sim
12/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.Sim
11/02/2025DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.Não
11/02/2025TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.Não
11/02/2025DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.Não
11/02/2025DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.Não
10/02/2025DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025.
DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.
Não
10/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.
REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA.
REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS.
REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS.
REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS.
REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE.
REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA.
REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
Sim