Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/09/2021PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.Não
21/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.Sim
20/09/2021PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº 569/2021Não
17/09/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021Não
16/09/2021DECRETO Nº 4.900/2021.Não
16/09/2021PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.Não
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 564/2021.Não
10/09/2021PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
10/09/2021DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.Não
08/09/2021PORTARIAS Nº 557, 558/2021.
Não
03/09/2021Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.Não
02/09/2021DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.Não
01/09/2021DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.Não
01/09/2021Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não