PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.Não
29/06/2021RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.Não
28/06/2021DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.Não
23/06/2021PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.Não
22/06/2021PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.Não
18/06/2021PORTARIAS Nº 398, 399/2021Não
18/06/2021DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
17/06/2021PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDENão
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
17/06/2021LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021Não
16/06/2021PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021Não
16/06/2021DECRETO Nº 4.881/2021Não
15/06/2021PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTENão
15/06/2021PORTARIAS Nº 365, 366/2021Não