PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2019DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/12/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.Não
06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
04/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
03/12/2019REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.Sim
03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.		Não
02/12/2019PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
28/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
27/11/2019PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
14/11/2019Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
14/11/2019PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não