Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2019PORTARIA Nº 624, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não
24/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019Não
24/10/2019PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não
23/10/2019Parecer 003 - Resolução EJA e Escolas do CampoNão
18/10/2019CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE.Não
18/10/2019PORTARIA Nº 630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
18/10/2019COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA.Não
16/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO.Sim
16/10/2019PORTARIA Nº 629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019DECRETO N° 4.693 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO.Não
15/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARESNão
14/10/2019EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES.Não
14/10/2019PORTARIA Nº 628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
14/10/2019DECRETO Nº. 4.692, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019PORTARIA Nº 602/2019.
PORTARIA Nº 616/2019.
PORTARIA Nº 617/2019.
PORTARIA Nº 618/2019.
PORTARIA Nº 619/2019.
PORTARIA Nº 620/2019.
PORTARIA Nº 621/2019.
PORTARIA Nº 622/2019.
PORTARIA Nº 623/2019.
PORTARIA Nº 624/2019.
PORTARIA Nº 625/2019.
PORTARIA Nº 626/2019.
PORTARIA Nº 627/2019.
Não
10/10/2019Decreto Financeiro Nº 4.685 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.285.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.686 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 584.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Não
07/10/2019RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
03/10/2019PORTARIA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 601, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
02/10/2019PORTARIA Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 611, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 612, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não