Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2019PORTARIA Nº 567, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 587, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
02/10/2019PORTARIA Nº 613, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 614, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Não
30/09/2019PORTARIA Nº 585, DE 2 DE SETEMBRO 2019.Não
30/09/2019PORTARIA Nº 586, DE 2 DE SETEMBRO 2019.Não
25/09/2019PORTARIA Nº 583, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
PORTARIA Nº 584, DE 2 DE SETEMBRO 2019.
Não
24/09/2019DECRETO Nº 4.688, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
19/09/2019Portaria n. 579, 580, 581, 582/2019Não
18/09/2019ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
18/09/2019PORTARIA Nº 578, DE 2 DE SETEMBRO 2019.Não
17/09/2019DECRETO Nº. 4.687, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
12/09/2019Decreto Financeiro nº 4.681 e 4.682/2019Não
11/09/2019PORTARIA Nº 577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.Não
11/09/2019PORTARIA Nº 569, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.Não
11/09/2019DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019.Não
11/09/2019LEI MUNICIPAL Nº. 1.157 DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.Não
09/09/2019Portaria nº 560, 561, 562, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2019Não
03/09/2019PORTARIA Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.Não
03/09/2019PORTARIA SEMEC Nº 018/2019 E REGIMENTO INTERNONão
30/08/2019Portarias nº 555, 556, 557, 558/2019Não
28/08/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.Sim