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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/07/2018Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018Não
20/07/2018Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018Não
20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
13/07/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
11/07/2018Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018Não
11/07/2018PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
04/07/2018PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
29/06/2018PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.Não
28/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.
Não
28/06/2018PORTARIAS Nº 373, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2018.Não
21/06/2018PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 245, DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
20/06/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Sim
19/06/2018DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não