| 04/01/2017 | | DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005 | Não | |
| 04/01/2017 | | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL | Não | |
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 31/12/2012 | | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |