EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
18/12/2012 | | Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
| Não | |
18/12/2012 | | Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
18/12/2012 | | Decretos nº 3121 ao 3140/2012. | Não | |
18/12/2012 | | Decretos nº 3141 ao 3147/2012. | Não | |
18/12/2012 | | Decretos nº 3056 ao 3077/2012. Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências. Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências. Decretos nº 3082 e 3083/2012.
| Não | |
18/12/2012 | | Decretos nº 3084 ao 3089/2012. | Não | |
22/11/2012 | | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia. | Não | |
25/10/2012 | | Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção. Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos. Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
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