| 13/01/2026 | 1245 | 9 | EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO CONMAC 004-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DANTAS GOES 007-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO DATATAX 062-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO LUIZ VIEIRA 005-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MARCELO 034-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MIRIAM 006-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO MOISEIS 002-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO REZENDE 050-2025.
EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO ROSEVAL 037-2025.
EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO GLOBAL 018-2025.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO DIEGO 118-2023.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO JFS 013-2022.
EXTRATO DO IV TERMO DE ADITAMENTO TRAMEP 026-2023.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 123-2022.
EXTRATO DO V TERMO DE ADITAMENTO SPAC 124-2022.
DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.
DECRETO.6.492_insitui_cronograma.
PORT.013_cria_GTE.
Termo de rescisão - Luana.
PORTARIAS FÉRIAS Nº 014, 015, 016, 017, 018, 019/2026.
PORT.020 Lic. Maternidade -KELLY SILVA - SEAD.
| |
| 12/01/2026 | 1244 | 9 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
DECRETO.6.489 - situacao emergencia.
PORTARIA_SECULT_BAn_001.2026_PRORROGACAO3_ELEICAO_CMPC.
LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - Altera_denominacao_de_logradouro_publico.
Atas - SEMUS.
DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.
Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
| |
| 09/01/2026 | 1243 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026.
Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 146/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 067/2025.
| |
| 08/01/2026 | 1242 | 9 | DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
PORTARIAS FÉRIAS - 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2026.
| |
| 07/01/2026 | 1241 | 9 | DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.
PORT.001 - FÉRIAS- CLODOALDO - SEMED.
PORT.002- Licença s Vencimentos - KALYNE LEITE - SEMUS.
PORT.003 - Prorroga Sindicância Administrativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 002/2025.
| |
| 06/01/2026 | 1240 | 9 | DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.
DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.
DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.
| |
| 30/12/2025 | 1239 | 8 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
TERMO DE DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS.
RESOLUCAO_CMAS_12_2025_PLANO.
| |
| 29/12/2025 | 1238 | 8 | PARECER CME IBIRA 005.2025 - PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025
RESOLUÇÃO CME Nº 003.25 PROROG DA MATRIZ CURRIC 2025.
PARECER CME IBIRA 006.2025 - PRORROG PME 24.12.25.
RESOLUÇÃO CME Nº 004.25 PRORROG DO PME . 24.12.25.
DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.
LEI MUNICIPAL Nº 1.303_altera_pme.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 152/2025.
DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.
PORTARIA_SECULT_005_PRORROGACAO2_ELEICAO_CMPC.
| |
| 23/12/2025 | 1237 | 8 | PORTARIA SEMEL nº 006 Aprovação de Cadastr.
PORT.451 FÉRIAS -RAVI MACHADO - SEAD.
DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.
DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.
DECRETO Nº032 - Crédito Orçamentário.
DECRETO Nº033 - Crédito Suplementar.
DECRETO Nº034 - Crédito Suplementar.
| |
| 22/12/2025 | 1236 | 8 | EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 118.2023.
AFM 4315600192-193-204-212 ASSINADO-1.
| |
| 19/12/2025 | 1235 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 065/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 066/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 039.2025.
ERRATA_PORTARIA_SECULT_N_002_2025.
DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.
PORTARIA FÉRIAS Nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2025.
PORT.449 Lic. Parental -AMANDA MACHADO - SEMUS.
PORT.450 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - PM IBIRATAIA - LOA-1.
PORTARIA_SECULT_N_004_PRORROGACAO_ELEICAO_CMPC.
DECRETO.6.459 - QDD - PM IBIRATAIA.
| |
| 18/12/2025 | 1234 | 8 | Atas SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299 -Guarda Civil Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300 -IFA-ACS-ACE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301 -Previne360.
PORT.438- Licença s Vencimentos - FABIANE LIMA - SEMED.
PORT.439- Licença s Vencimentos - IGOR BRAZ - SEMED.
PORT.440 L.P. - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.457_ponto_facultativo.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
| |
| 17/12/2025 | 1233 | 8 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
| |
| 16/12/2025 | 1232 | 8 | PARECER CME nº 004.25 15.12.25 - CALEND ESCOLAR 2026.
RESOLUÇÃO CME Nº 002.25 15.12.25 - CALEND ESC CALEND ESCOLAR 2026.
PORT.435 FÉRIAS - JOELTON BISPO - SEMUS.
Atas SEMUS.
PORT.436 Lic. Maternidade - ANA FLÁVIA - SEAD.
PORT.437 - constitui_comissao_fiscalizacao_obras_servicos_engenharia.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 15/12/2025 | 1231 | 8 | PORTARIA_SECULT_002.
PORTARIA_SECULT_003.
Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
EXTRATOS ADITIVOS.
DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.
| |
| 11/12/2025 | 1230 | 8 | Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE
DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.
Atas SEMUS 221-2025.
Atas SEMUS 216-2025.
ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Retifica PORT.401 Lic. Maternidade - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.294 SOM PAREDÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.295 QR CODE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.296 Câmeras de Monitoramento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.297 CAMPEONATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298 Utilidade Pública COOPAIBI.
| |
| 10/12/2025 | 1229 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025.
DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.
Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA
Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.
DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.
RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.
| |
| 09/12/2025 | 1228 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PREGÃO 036.2025.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 058.2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.
DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.
| |
| 08/12/2025 | 1227 | 8 | PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.
PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.
PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.
PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.
PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.
PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.
PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.
PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.
PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.
| |
| 05/12/2025 | 1226 | 8 | DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.
PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.
DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.
| |