Contas Públicas


13/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

13/05/2025 DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025. DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.

DECRETO

13/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.

DECRETO

13/05/2025 DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.

DECRETO

12/05/2025 DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.

OUTROS

12/05/2025 DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA. DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO. DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS. DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA. DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.

DECRETO

08/05/2025 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO. RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.

LEI

07/05/2025 EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO

07/05/2025 DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025. DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.

DECRETO

07/05/2025 RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETO

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.

LEI

06/05/2025 PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.

PORTARIA

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO

LEI

06/05/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO. LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.

LEI

06/05/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR. LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

LEI

06/05/2025 ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

ATA

06/05/2025 DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.

DECRETO

06/05/2025 PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.

PORTARIA