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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2025DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.Não
11/12/2025Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRENão
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.
Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.
Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.
Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão
28/11/2025DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
27/11/2025DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.Não
27/11/2025DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.Não
25/11/2025DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.Não
25/11/2025RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.Não
24/11/2025RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL.
RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA.
RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS.
RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.
Não
24/11/2025DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.Não
19/11/2025DECRETO.6.421 Exonera ELICLECIA BATISTA - SEMED.Não
18/11/2025DECRETO.6.419 - Ponto facultativo.Não
18/11/2025DECRETO.6.420 - Exonera NAIANA LIMA - SEMUS.Não
05/11/2025DECRETO.6.417 e 6.418 exoneração e vacância IVO MIRANDA - SEMED.Não
03/11/2025DECRETO.6.413 - Exonera NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.414 - Exonera SILVIO CAVALCANTE - SEAD.
DECRETO.6.415 - Nomeia NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.416 - Nomeia SILVIO CAVALCANTE - SEFIN.
Não
03/11/2025Retifica DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.Não
03/11/2025DECRETO.6.412 Nomeia REGINA ALVES - SEAD.Não
31/10/2025DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.Não
30/10/2025DECRETO.6.409/6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS - SEMED.Não
30/10/2025DECRETOS.6.407/6.408 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED.Não
30/10/2025DECRETO.6.406 de nomeação do CMDS.Não
30/10/2025DECRETO.6.405 CMS-Ibirataia Biênio 2025-2027 e Ata de Eleição.Não
24/10/2025RETIFICA DECRETOS Nº 6.365 E 6.366 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA EVÂNIA MASSARANDUBA.Não
16/10/2025DECRETOS.6.403, 6.404 Exoneração e Vacância Larissa Valasques, Declaração de Desistência.Não
16/10/2025DECRETO.6.402 - Antecipa_dia_servidor.Não
15/10/2025DECRETO.6.401 - Torna sem efeitos exoneração FABIO CHAVES - SEMUS.Não
15/10/2025DECRETO.6.400 - Torna sem efeitos exoneração JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.Não
14/10/2025DECRETO.6.380 Exonera JULIANA SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.381 - Exonera MARILEIDE - SEMUS.
DECRETO.6.382 - Exonera JAQUELINE SANTOS- SEMUS.
DECRETO.6.383 - Exonera JOSELIA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.384 Exonera BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.385- Exonera AUGUSTO CEZAR - SEMUS.
DECRETO.6.386 - Exonera THAIRINE SIMÕES - SEMUS.
DECRETO.6.387 - Exonera EDUARDO PRAZERES - SEMUS.
DECRETO.6.388 Exonera CAMILA VERONICA - SEMUS.
DECRETO.6.389 - Exonera JUSSIARA PEREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.390 - Exonera FABIO CHAVES - SEMUS.
DECRETO.6.391 - Exonera LUCAS MENEZES - GAPRE.
DECRETO.6.392- Exonera MARCOS VINICIUS - SEMEL.
DECRETO.6.393 - Exonera VICTOR HUGO - Controladoria.
DECRETO.6.394 Exonera REGINA ALVES - SEAMA.
DECRETO.6.395 - Exonera EDENICE ALVES - SEAMA.
DECRETO.6.396- Exonera RODRIGO - SEDESC.
DECRETO.6.397-Torna sem efeitos Designa RODRIGO - SEDESC.
DECRETO.6.398 Exonera NEILA NASCIMENTO - SEDESC.
DECRETO.6.399 - Exonera FILIPE SANTOS - SEPLANG.
Não
13/10/2025DECRETO.6.379 Torna sem efeitos VALTEON NERES - SEAD.Não
10/10/2025DECRETO.6.378 - Exonera ELVIS PEREIRA - SEMUS.Não
03/10/2025Retifica DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.Não
03/10/2025DECRETO.6.377 Exonera GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.Não
02/10/2025DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.Não
01/10/2025DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.Não
01/10/2025DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.
DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.
DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.
Não
30/09/2025DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.Não
30/09/2025DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.
DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.
DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.
DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.
DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.
Não
26/09/2025DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.Não
26/09/2025DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.
DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.
Não
25/09/2025DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.Não
25/09/2025DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.Não
22/09/2025DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.Não
19/09/2025DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.Não
18/09/2025DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
16/09/2025DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.Não