Legislação On-line

Decreto Nº 5035, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Republicação por Incorreções_Exoneração e Vacância Maria Ivanilda Cafeseiro Cardoso Del Rey
  • Indexação: Exoneração Maria Ivanilda
  • Texto Orginal: Decreto Nº 5035/2022

Portaria Nº 373, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Torna sem efeitos Portaria nº 357/2022
  • Indexação: Torna sem efeitos Portaria
  • Texto Orginal: Portaria Nº 373/2022

Decreto Nº 5042, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Grupo de Trabalho - Plano de Cargos e Salário Educação
  • Indexação: Grupo de Trabalho - Plano de Cargos e Salário
  • Texto Orginal: Decreto Nº 5042/2022

Portaria Nº 372, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Antonia Souza Lima Lopes Gonçalves
  • Indexação: Licença Prêmio - Antonia Gonçalves
  • Texto Orginal: Portaria Nº 372/2022

Portaria Nº 371, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Férias - Josafá Reale Santana
  • Indexação: Férias - Josafá Reale
  • Texto Orginal: Portaria Nº 371/2022

Portaria Nº 370, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Férias - Gonzaga Santos Gomes
  • Indexação: Férias - Gonzaga Santos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 370/2022

Portaria Nº 369, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Férias - Tássio Barbosa Massaranduba
  • Indexação: Férias - Tássio Barbosa
  • Texto Orginal: Portaria Nº 369/2022

Portaria Nº 368, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Férias - Luciene Souza da Silva
  • Indexação: Férias - Luciene Souza
  • Texto Orginal: Portaria Nº 368/2022

Portaria Nº 367, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Licença Maternidade - Giovanna de Araujo Souza
  • Indexação: Licença Maternidade - Giovanna Souza
  • Texto Orginal: Portaria Nº 367/2022

Portaria Nº 366, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Férias - Sandoval Reis de Souza
  • Indexação: Férias - Sandoval Reis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 366/2022