Legislação On-line

Decreto Nº 5050, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Exoneração e Vacância em virtude de Aposentadoria - Vanizia de Souza Barbosa
  • Indexação: Exoneração e Vacância - Vanizia Barbosa
  • Texto Orginal: Decreto Nº 5050/2022

Lei Ordinária Nº 1201, de 01 de Julho de 2022

Portaria Nº 405, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Exonera - Lusana Mendes Mendes Lima
  • Indexação: Exonera - Lusana Mendes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 405/2022

Portaria Nº 404, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Férias- Maria Raimunda dos Santos Cruz - SEGOV
  • Indexação: Férias- Maria Raimunda
  • Texto Orginal: Portaria Nº 404/2022

Portaria Nº 403, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Vanusa Farias Lima - SEMEC
  • Indexação: Licença Prêmio - Vanusa Farias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 403/2022

Portaria Nº 402, de 01 de Julho de 2022

  • Ementa: Nomeia Kelly Fair Souza - Assessora Jurídica
  • Indexação: Nomeia Kelly Fair
  • Texto Orginal: Portaria Nº 402/2022

Portaria Nº 003, de 21 de Junho de 2022

  • Ementa: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
  • Indexação: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2022

Decreto Nº 5047, de 14 de Junho de 2022

Portaria Nº 401, de 14 de Junho de 2022

Portaria Nº 400, de 14 de Junho de 2022

  • Ementa: Férias - José Xavier dos Santos - SEGOV
  • Indexação: Férias - José Xavier
  • Texto Orginal: Portaria Nº 400/2022