Legislação On-line

Portaria Nº 389, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Milene Santos Silva - SEMEC
  • Indexação: Licença Prêmio - Milene Santos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 389/2022

Portaria Nº 388, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Railda Maria Pereira - SEMUS
  • Indexação: Licença Prêmio - Railda Maria
  • Texto Orginal: Portaria Nº 388/2022

Portaria Nº 387, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Sidineide Santos Mosquito de Souza - SEMEC
  • Indexação: Licença Prêmio - Sidineide Mosquito
  • Texto Orginal: Portaria Nº 387/2022

Portaria Nº 386, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Declaudio Moraes de Souza - SEMUS
  • Indexação: Licença Prêmio - Declaudio Moraes
  • Texto Orginal: Portaria Nº 386/2022

Portaria Nº 385, de 09 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença Prêmio - Washington Lino Silva
  • Indexação: Licença Prêmio - Washington Lino
  • Texto Orginal: Portaria Nº 385/2022

Portaria Nº 384, de 08 de Junho de 2022

  • Ementa: Fiscal de Contratos de Compras e Serviços Comuns, e Fiscal de Contratos de Serviços de Engenharia - POLIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES
  • Indexação: Fiscal de Contratos de Compras - POLIANA GONÇALVES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 384/2022

Lei Ordinária Nº 1199, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: DISPÕE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO SOUTO PARA COLÉGIO MUNICIPAL MARILÚZIA SILVA MACHADO
  • Indexação: DISPÕE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PAULO SOUTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1199/2022

Lei Ordinária Nº 1198, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial - FMS
  • Indexação: Autoriza a Abertura de Crédito - FMS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1198/2022

Lei Ordinária Nº 1197, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - FMAS
  • Indexação: Autoriza a abertura de Crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1197/2022

Portaria Nº 383, de 07 de Junho de 2022

  • Ementa: Licença sem Vencimentos Manuelle Santos de Almeida - SEMEC
  • Indexação: Licença sem Vencimentos Manuelle Almeida
  • Texto Orginal: Portaria Nº 383/2022