Decreto Nº 5050, de 01 de Julho de 2022

• Ementa: Exoneração e Vacância em virtude de Aposentadoria - Vanizia de Souza Barbosa
• Indexação: Exoneração e Vacância - Vanizia Barbosa
• Texto Orginal: Decreto Nº 5050/2022

Decreto Nº 5047, de 14 de Junho de 2022

• Ementa: Ponto Facultativo São João
• Indexação: Ponto Facultativo
• Texto Orginal: Decreto Nº 5047/2022

Decreto Nº 5046, de 03 de Junho de 2022

• Ementa: Proibição da venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes e vendedores ambulantes, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE GARRAFAS DE VIDRO.
• Indexação: Proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante Festejos Juninos.
• Texto Orginal: Decreto Nº 5046/2022

Decreto Nº 5043, de 31 de Maio de 2022

• Ementa: Exoneração e Vacância Raydalva Campos da Silva - SEMEC
• Indexação: Exoneração e Vacância Raydalva Campos
• Texto Orginal: Decreto Nº 5043/2022

Decreto Nº 5035, de 24 de Maio de 2022

• Ementa: Republicação por Incorreções_Exoneração e Vacância Maria Ivanilda Cafeseiro Cardoso Del Rey
• Indexação: Exoneração Maria Ivanilda
• Texto Orginal: Decreto Nº 5035/2022

Decreto Nº 5042, de 20 de Maio de 2022

• Ementa: Grupo de Trabalho - Plano de Cargos e Salário Educação
• Indexação: Grupo de Trabalho - Plano de Cargos e Salário
• Texto Orginal: Decreto Nº 5042/2022

Decreto Nº 5041, de 13 de Maio de 2022

• Ementa: Regulamentação ISS_Obras
• Indexação: Regulamentação ISS
• Texto Orginal: Decreto Nº 5041/2022

Decreto Nº 5039, de 06 de Maio de 2022

• Ementa: Retenção IRRF_Ibirataia
• Indexação: Retenção_IRRF_Ibirataia
• Texto Orginal: Decreto Nº 5039/2022

Decreto Nº 5038, de 05 de Maio de 2022

• Ementa: Decreto nº 5.038 - Exoneração e Vacância_Maria Lucia
• Indexação: Decreto nº 5.038
• Texto Orginal: Decreto Nº 5038/2022

Decreto Nº 5032, de 27 de Abril de 2022

• Ementa: Decreto - Uso de máscara - COVID-19.
• Indexação: mascara, covid-19, covid19, coronavírus
• Texto Orginal: Decreto Nº 5032/2022